Cooperação garante R$ 295,5 milhões para educação e cultura

Acesso à internet com alta velocidade de conexão para 1.566 escolas públicas situadas em zona urbana, do total de 1.753 escolas da rede estadual, por meio do Fundo de Investimentos Econô-mico e Social (Fies), além de mais recursos para o Fundo de Cultura. Estes são os principais resultados dos termos de cooperação técnica assinados, nessa quinta-feira (5), entre o Governo do Estado e as empresas Telemar/Oi e Coelba. Juntas, as companhias vão investir R$ 295,5 milhões, através da antecipação do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para aplicação em projetos de educação e cultura.
“O fundamental é esta parceria com a sociedade, já que a tarefa de fazer da Bahia uma terra de todos nós não deve ser encarada como uma competência exclusiva dos poderes públicos e, sim, contar com o apoio de toda a sociedade e, particularmente, das empresas que atuam no estado”, afirmou o governador Jaques Wagner. Ele ressaltou a importância econômica dos setores representados pelas empresas (comunicação e energia), que respondem por 32% da arrecadação do ICMS do estado.
Banda larga - Com os termos de cooperação já firmados hoje com a Oi, o Estado assegurou o acesso à internet com alta velocidade de conexão para 1.566 escolas públicas situadas em zona urbana, do total de 1.753 escolas da rede estadual. “Até então, apenas 690 escolas tinham acesso à internet e, ainda assim, com conexão muito lenta”, informou o secretário da Educação, Adeum Sauer, que participou da solenidade na Governadoria. “Trata-se da abertura do conhecimento das escolas baianas para o mundo, através da internet”, declarou o presidente do grupo Telemar Norte/Oi, Luiz Eduardo Falco Pires, satisfeito com a parceria no estado.
O projeto será desenvolvido através do Fundo de Investimentos Econômico e Social (Fies), em que serão aplicados, no total, R$ 264 milhões, inclusive para projetos sociais também em outras áreas. Só no projeto da banda larga nas escolas, a Oi irá contribuir com seis parcelas de R$ 8 milhões. O fundo também contará com 12 parcelas de R$ 18 milhões da Coelba.
Inclusão social - As empresas também vão disponibilizar recursos para o Fundo de Cultura: R$ 31,5 milhões ( três parcelas de R$ 6 milhões da Coelba, além de R$ 13,527 milhões da Oi). “Cultura e educação são dois pilares fundamentais para uma sociedade comprometida com a inclusão social e, no caso da cultura na Bahia, torna-se torna fundamental este compromisso”, afirmou o presidente da Coelba, Marcelo Correia.
Os secretários da Cultura e Fazenda, respectivamente, Márcio Meirelles e Carlos Martins, destacaram o quanto a parceria com a iniciativa privada “fortalece o potencial da ação governamental”, como frisou Martins. Segundo dados da Secretaria de Cultura, os projetos na área ganharam novo impulso desde o ano passado. Em 2006, eram cerca de 40 projetos apoiados pelo Fundo de Cultura. No ano passado, o número aumentou para 217. Este ano, cerca de 400 projetos devem receber o apoio do Estado, através do fundo, “sendo que 60% dos recursos serão distribuídos através de editais, de forma transparente e democrática”, como assegurou Meirelles.
Telefonia móvel - Para ampliar a cobertura da telefonia móvel celular para todos os 417 municípios baianos, o Governo do Estado reafirmou as intenções de compartilhar com as empresas da área o uso das torres de transmissão da TVE instaladas em diversas regiões do estado. Hoje, 15 anos após a inauguração dos serviços de telefonia móvel na Bahia, 209 municípios ainda não dispõem do serviço. A proposta voltou à cena durante o evento que marcou a assinatura de termos de cooperação técnica com as empresas Telemar/Oi e Coelba.
O Estado também já iniciou os diálogos com a Oi para participar do projeto de extensão da cobertura de telefonia celular, com uso das torres da TVE. A proposta também já foi apresentada à empresa Claro e “está aberta a todas as demais empresas da área que estejam interessadas”, como assegurou Wagner que têm interesse em levar, o quanto antes, o serviço para todo o estado. (Agecom)