Acampamento de sem-teto
vive momento de apreensão

Ocupantes do acampamento da Vitória, mais conhecido como Invasão do Japonês, em Lauro de Freitas, têm vivido dias de apreensão. O motivo para isso é a determinação de remoção de algumas famílias do local, para dar início às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - Lagoa da Base.
A remoção das famílias para um outro acampamento deveria ter acontecido no período de 22 a 26 de maio, contudo não foi realizada porque alguns ocupantes, temendo não ter para onde ir, se recusaram a sair do local. Estes alegam que representantes dos Movimento dos Sem-teto da Bahia (MSTB) e Movimento dos Sem-teto de Lauro de Freitas (MSTLF), apresentaram um papel, dizendo ser a ordem de remoção, mas não informam para onde eles iriam. “Querem tirar a gente daqui e nos deixar sem ter para onde ir. E ainda nos ameaçam, dizendo que vão chamar a Polícia de Choque”, afirmou a dona-de-casa Ednalva dos Santos. “Eles querem nos mandar para um terreno que não sabemos onde fica. Estamos na Invasão do Japonês há um ano, gastamos tudo que tínhamos para construir nossos barracos, muitos passaram até fome para isso. Agora temos que deixar nossas moradias. E as nossas coisas, vão ficar onde? E os nossos filhos que estão matriculados em escolas da região, vão estudar onde?”, lamentou a dona-de-casa Ana Cláudia de Jesus Melo.
Segundo Juarez Monteiro, coordenador estadual do MSTB, no dia da remoção o grupo contrário às obras, que tem como líder Paulo César Oliveira dos Santos, impediu a saída dos moradores, ameaçou colocar bancadas na entrada do acampamento e disse que não permitiria mais a entrada dos ocupantes que saíssem do local. “As pessoas estão em cárcere privado, quem está dentro não sai e quem está fora não entra. Para sair, os ocupantes precisam dizer aos opositores do projeto para onde vão. Até mesmo falar ao telefone está difícil lá dentro”, afirmou Monteiro.
A coordenadora municipal do MSTLF, Leda Lopes, diz que o grupo está agindo por interesses próprios. “Essas pessoas que se levantaram contra o projeto estão insatisfeitas por não terem sido contempladas. Contudo, o programa estabelece critérios para beneficiar as famílias com base no cadastro social”, afirmou. Leda falou ainda que o grupo vem tentando influenciar a opinião dos ocu-pantes, usando como argumento que não existe nenhuma garantia de reassentamento. “Não tivemos como apresentar o termo de garantia, pois fomos impedidos de entrar no local”, disse.
Membro da Associação dos Moradores de Vila Mar, Paulo César diz que a população se recusou a deixar o local por não ter nenhuma garantia de que será reassentada. “Os representantes do MSTB e MSTLF vêm induzindo a população com mentiras infundadas. Não temos como acreditar nesses grupos”, afirmou.
Atualmente, cerca de 200 famílias estão acampadas no local. Os coordenadores do MSTB e MSTLF não souberam precisar o número exato de famílias que seriam removidas, porém apresentaram um termo assinado por eles e por responsáveis pelas obras, garantindo o reassentamento de 55 famílias em novas unidades construídas através do PAC - Lagoa da Base, e disseram que mais dez unidades serão entregues através de um outro programa.
Os opositores à remoção alegam que não tiveram nenhuma informação oficial em relação ao projeto que será realizado na região. “Nós não podemos acreditar em terceiros. O povo quer ouvir da prefeita qual o projeto que ela tem para a área”, disse Ana Cláudia.
O secretário de Governo, Ápio Vinagre, disse que frequentemente são realizadas reuniões entre a comunidade do Japonês e a prefeitura a fim de esclarecer quais serão as intervenções públicas na região, contudo alguns habitantes do local se recusam a comparecer. Vinagre se comprometeu em agendar para a próxima semana, uma reunião entre representantes do movimento contrário a remoção das famílias, coordenadores do MSTB e MSTLF e dirigentes públicos, a fim de solucionar o conflito.
As obras do PAC - Lagoa da Base foram anunciadas pela prefeita Moema Gramacho, no último dia 9 , durante a visita do presidente Lula a Lauro de Freitas. O PAC - Lagoa da Base irá destinar R$ 18 milhões para a construção de três conjuntos habitacionais, melhoria de 300 moradias, obras de infra-estrutura e macrodrenagem de canais e serviços de recuperação das dunas do Japonês e Lagoa da Base, beneficiando, assim, moradores da Vila Praiana, Japonês e São José.

Invasão do Japonês

O que era um areal, passaria a ser um condomínio residencial, de propriedade de um japonês, se não tivesse sido ocupado por sem-teto, em meio ao abandono do local. A ocupação ocorreu há cerca de um ano. Durante esse período, tramitou um processo na Justiça de reintegração de posse ao antigo proprietário, contudo a sentença foi dada a favor dos ocupantes. Os líderes do MTSB e MSTLF afirmaram que durante esse período eles vêm intervindo, junto à prefeitura e os governos estadual e federal, para possibilitar aos ocupantes melhores condições de moradia e infra-estrutura. De acordo com o cadastro social, realizado em julho de 2007, o local possuía 181 famílias. Hoje, estima-se que esse número seja de 200.

MSTB e MSTLF

De acordo com Juarez Moreira, os movimentos têm como objetivos ocupar áreas, públicas ou privadas, que não possuam finalidades sociais; firmar parcerias com as prefeituras e com os governos estadual e federal, a fim de beneficiar os sem-teto; e enviar projetos de moradia popular ao Ministério das Cidades.