Preço do gás de cozinha vendido
em Jacobina gera manifestação

O preço do gás de cozinha em Jacobina é o mais caro da Bahia. A denúncia foi feita durante uma reunião para discutir o preço abusivo do gás de cozinha praticado na cidade, com a participação de representantes de várias entidades de classe, realizada na noite da última terça-feira(27), no auditório do Centro Cultural de Jacobina, e que contou com cerca de 300 pessoas.
A população está revoltada com o preço do botijão de gás de 13 quilos que está sendo comercilizado a R$ 38,00, enquanto que em outras cidades o preço pode chegar a menos de R$ 30,00, como é caso de Cafarnaum, conforme informou Carlos Alberto, um dos participantes da reunião.
Durante a reunião, que durou cerca de 3 horas, muitos consumidores se manifestaram contra o que eles classificam de cartelização do gás de cozinha. Com 90 anos de idade e dificuldade em caminhar, o aposentado Davi Bispo de Souza, mais conhecido como Mestre Davi, fez questão de usar o microfone para criticar os revendedores de gás de Jacobina. "Eles pensam que somos ignorantes; eles estão nos assaltando", disparou Mestre Davi. Já o radialista Geraldo Oliveira, em tom irônico, desabafou: "Um botijão a 'treizotão' é um assalto à mão armada."
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Jacobina, Dejanira Mendes destacou a importância de se unir forças para enfrentar o problema. "Para que nossa cidadania seja exercida, precisamos estar organizados. Vamos às ruas mostrar que nós estamos sendo lesados pelas revendedoras de gás", desabafou a sindicalista.
Manifestação - O aumento abusivo do Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP) ou gás de cozinha, culminando com uma suposta cartelização dos preços do produto, levou os jacobinenses a realizarem ontem(30) pela manhã, uma grande passeata de protesto que saiu do Alto da Missão, passou pelas ruas centrais da cidade e encerrou em frente ao prédio do Ministério Público. Cerca de 900 pessoas participaram da manifestação, que contou ainda com representantes de várias entidades. Os manifestantes, tendo à frente presidentes de associações de bairros e de sindicatos, além do frei Petrônio de Miranda, se dirigiram à sede do Ministério Público onde foram recebidos pelo promotor José Jorge Meireles de Freitas.
O presidente da Federação de Associações de Bairros de Jacobina e Distritos, Glériston Macedo informou que a entidade vai impetrar com ação civil pública contra "a cartelização do gás" em Jacobina.
Colusão - De acordo com o professor de DireitoAntonio Carlos de Lima, os cartéis diferem de outras práticas anticoncorrenciais por não apresentar qualquer contrapartida econômica positiva. "Existem incentivos à colusão, notadamente os acréscimos de lucros derivados da eliminação das incertezas da competição, como é o caso da distribuição e venda de combustíveis", explica.
Segundo Lima, os setores mais propensos à formação de cartel são os de combustíveis, remédios, minérios, cítricos, serviços de táxi, material fotográfico, bem como gases industriais, insumos para a longo prazo. "Os cartéis reduzem a competitividade da atividade envolvida, uma vez que eliminaram a pressão por inovações e pela obtenção de eficiência; também implicam aumento de preços, em prejuízo dos consumidores", afirma.
Pena de reclusão - No Brasil, essa prática anticoncorrencial é vedada, inclusive na esfera penal. É caracterizada por qualquer tipo de combinação entre empresas que estejam restringindo a livre concorrência. O artigo 4º da Lei nº 8.137/90 a inclui no capítulo dos crimes contra a ordem econômica, o que prevê uma pena de reclusão de um a cinco anos.