Defesa Civil discute venda clandestina de fogos de artifícios

 Com a aproximação dos festejos juninos, o combate à comercialização e fabricação clandestina de fogos de artifício foi discutido pela Defesa Civil de Camaçari, na última segunda feira (26). O encontro realizado na Cidade do Saber, reuniu também o Corpo de Bombeiros, 12º Batalhão da Polícia Militar, Sesp (Secretaria de Serviços Públicos), Seplan (Secretaria de Planejamento), Secretaria de Meio Ambiente, Polícia Rodoviária Federal, entidades civis, empresas particulares e membros da comunidade.
Foram discutidos assuntos relacionados a formação de uma parceira entre as entidades, para garantir segurança aos moradores e conscientização sobre os riscos da venda irregular dos fogos de artifícios.
O capitão André Luís Cunha, do 12º Batalhão, disse que atua de maneira regular, com um ponto a mais de fiscalização na parceria. “A colocação de menores para porte irregular não é interessante, isso é situação infracional, não devemos expor o menor a esse ato infracional”, disse.
A campanha educativa junto aos comerciantes locais começou desde o final do mês de maio e segue até o término de junho, quando se encerram os festejos de São Pedro. Vendedores e distribuidores podem solicitar a fiscalização da Defesa Civil através do número 199, que funciona 24 horas.
Além das entidades responsáveis, serão chamados também os vendedores para um encontro sobre como averiguar a origem dos fogos e avaliação da segurança no local.
Todo trabalho realizado no município obedece às determinações do Decreto Estadual 6465/97, que regulamenta a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício e de estampido. O coronel PM Vasconcelos, do Corpo de Bombeiros de Camaçari, disse que pouco se discute sobre fogos na corporação, e que a lei 6465/97 é o documento que regulamenta o assunto de fogos na fabricação, estoque e transporte. “O exercício da atividade de ordenamento e uso do solo é de responsabilidade do município. A fabricação de fogos pirotécnicos de artifício e a matéria-prima, o Exército tem que acompanhar a venda e o Estado é responsável pela fiscalização”, explicou coronel Vasconcelos.
O coordenador municipal da Defesa Civil, Ademar Lopes lembrou que os comerciantes devem ter alguns cuidados especiais, como não construir barracas com materiais de fácil combustão, a exemplo de palha, madeira ou plástico; manter distância de cinco metros entre dois pontos de venda; usar extintor de incêndio; evitar estacionar moto ou similares próximo de barracas; e não usar fogões ou aparelho elétrico no estabelecimento.
Ele ainda diz que não será permitido o funcionamento de qualquer estabelecimento em situação irregular. Segundo Lopes, a campanha educativa está sendo intensificada no Centro Comercial de Camaçari, onde há grande quantidade de comerciantes e aglomeração de pessoas.