São Francisco do Conde x Miguel Calmon:
a diferença que faz a administração pública
 

Com 70 anos de emancipação, São Francisco do Conde é a cidade brasileira com maior PIB (Produto Interno Bruto) per capita, R$ 283 mil, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), isto porque sua receita maior advem dos royalties da Petróbras pela produção e refino do petrólio.Porém quem pensa que a população do município goza de toda essa riqueza se engana. Apesar de ter o 16º maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Bahia, São Francisco do Conde é uma cidade onde impera a pobreza.
Tudo em São Francisco do Conde parece um paradoxo com o título de município mais rico do país. As condições de moradia são precárias, poucas casas possuem mais do que três metros de largura, no cenário da cidade é comum ver casas sem reboco, de taipa, palafitas e casebres de madeira. Falta infra-estrutura, saneamento básico e lazer. “Aqui nós mal temos prefeito, a prefeitura está entregue às baratas, chega gente de fora que só vem passar o cartão magnético para retirar o dinheiro”, reclamou um pescador que não quis se identificar. A agência do Banco do Brasil, onde deveria ser movimentada toda riqueza, parece não comportar mais do que dez pessoas. São Francisco do Conde não tem shopping center, hotéis, condomínios, residências dignas, ou qualquer outra coisa que lembre uma cidade rica. Nela restam apenas as praças onde os mais ricos do país podem passar o tempo e esquecer a fome e a falta de emprego.

Descaso
Quem mora em São Francisco do Conde lamenta que apesar das contradições entre a PIB e a realidade da população nenhuma providência seja tomada. “O prefeito daqui tem mais de cem processos por corrupção e lavagem de dinheiro, todas as autoridades têm conhecimento do que se passa aqui, mas ninguém toma providência”, reclamou a líder comunitária Sônia Mangabeira.
O título de cidade mais rica do Brasil, ao invés de orgulho, tornou-se motivo de vergonha, piada e irritação entre os moradores. “Veja que contradição. A cidade tem muito dinheiro e o povo é pobre”, lamentou o apo-sentado José Marcelino Nogueira. “Em Salvador somos taxados como ladrões”, afirmou Sônia.

Corrupção
Caminhar por São Francisco do Conde provoca a sensação de viajar para uma terra sem lei ou voltar aos tempos longínquos em que tudo poderia acontecer. As denúncias de corrupção e irregularidades na administração pública são freqüentes e vem de fontes como Tribunal de Contas dos Municípios e Controladoria Geral da União (CGU).
Quando o assunto é eleição, surge um fato curioso: no último censo realizado pelo IBGE, em 2001, o número de habitantes com idade acima de 15 anos era inferior a 18 mil, mas nas eleições de 2004 o município teve 22.762 votos, ou seja, de 2001 a 2004 o número de possíveis eleitores aumentou mais de 4 mil, aumento esse semelhante ao crescimento populacional entre 2001 e 2006.

Estatística
A pobreza no município mais rico do país é escancarada. Segundo o IBGE, mais da metade da população com idade acima de 20 anos não possui rendimento. Quanto a outra parte, privilegiada, 17,5% sobrevivem com até um salário mínimo; 15,5% ganham mais de um e menos de dois salários; 5,5 têm renda entre dois e três salários; 7,5% ganham mais do que três e menos do que 20, e 0,25% (apenas 52 pessoas) ganham mais do que 20 salários mínimos.

Forma de sobrevivência
Para sobreviver, a metade da população sem renda recorre à natureza, as frutas que colhem das árvores e os frutos do mar são a salvação de muita gente. “Pessoas que têm condições recebem Bolsa Família e Bolsa Escola, nós não recebemos nada. O povo agradece a Deus porque tem esse mar que não nos permite passar fome”, lamentou uma marisqueira, que não quis se identificar.

Educação
A cidade dos mais ricos também é uma das que possuem menos instruídos. Em São Francisco do Conde, apenas 0,23% da população possuem mais de 15 anos de estudos, enquanto 76,9% dos moradores acima de 10 anos estudaram no máximo até a quinta série do ensino fundamental.
De acordo com representantes da Associação dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), em 1996 a cidade foi oitava colocada no ranking nacional de educação. “A má administração dos bens públicos, a começar pelo pagamento dos professores e das perdas salariais acima de 75%, é a principal causa da mudança desse panorama”, disse Dielson dos Santos, coordenador da APLB. Também de acordo com a APLB, o professor contratado para ensinar no nível I recebe apenas um salário mínimo. “As leis municipais não são respeitadas, por isso estamos movendo ações judiciais, tais como denúncias ao Ministério Publico”, afirmou Santos.
A reportagem do Primeira Página tentou reiteiradas vezes entra em contato com o prefeito através do telefone 3651-8969 sem sucesso.
 

  

Miguel Calmon
Emancipada em 1924, Miguel Calmon possui um PIB per capita equivalente a 0,6% do PIB de São Francisco do Conde. São R$ 1.706,20, de acordo com dados do IBGE, que permitem a população gozar de melhor qualidade de vida e infra-estrutura.
O município tem 30.600 habitantes, e fica situada na região do Piemonte da Chapada. Com dois distritos e 58 povoados, com água e energia elétrica. A economia dos povoados baseia-se na agropecuária e agricultura, com algumas pequenas indústrias agrícolas como, casa de farinha.
A prefeitura além do investimento na preparação da mandioca, abraçou o projeto flores, elaborado pelo estado, atraiu outros empresários do ramo para a cidade e montou um programa que emprega doze famílias da comunidade do Bagre e é administrado e gerenciado por membros da comunidade.

O segredo da Administração
Em entrevista ao jornal Primeira Página, o prefeito de Miguel Calmon, Humberto Miranda explica de que forma é administrada a cidade e como funciona a relação com os moradores do município. “Para mudar a cidade, tem que preparar a cabeça do cidadão, se ele não estiver preparado para as mudanças, o gestor não vai conseguir trazer o desenvolvimento. O que mudou a consciência das pessoas da zona rural foi mostrar que uma pessoa sozinha não era capaz de transformar um local, teria que haver união para defender os direitos e cobrar a solução dos problemas do lugar”, disse Miranda. O prefeito afirmou também que as associações foram frutos de uma semente plantada há doze anos, e que tem, a cada ano, sua funcionalidade reforçada. “Toda última segunda-feira do mês as associações participam da reunião do Conselho Municipal das Associações Rurais de Miguel Calmon, onde acontece o OP (Orçamento Participativo), que discute questões ligadas à saúde, educação, estradas, geração de emprego e renda etc”, salientou. Todos os representantes das 58 comunidades participam do OP, trazendo os problemas da zona rural, questionando os erros, como se fossem um prefeito dentro da comunidade, pois o prefeito da cidade não tem como estar nesses 58 povoados e dois distritos se não tiver seus representantes”, ressaltou. O representante sente de perto o problema, por isso é um importante mediador entre o problema e a solução. “Assim facilita a administração e possibilita a reivindicação social”, concluiu.

Economia
A economia da sede é baseada na agroindústria e pequenos negócios. A prefeitura de Miguel Calmon adotou uma política de não adquirir nenhum produto fora da cidade, com o objetivo de estimular o comércio local e exige dos comerciantes preço, qualidade e agilidade na entrega. Os comerciantes participam do OP, através da CDL (câmara dos Dirigentes Lojistas) e a cidade adotou o pregão eletrônico para licitações dos recursos federais.
O Banco Mundial visitou Miguel Calmon três vezes, para observar a maneira de associativismo que a cidade implantou na zona rural. Foram observados itens como a distribuição e gestão da água. “É a comunidade que toma conta, é quem cobra, quem liga e quem corta”, disse Humberto. “A vice-presidente do banco saiu de Washington nos Estados Unidos para visitar as nossas comunidades. O Banco Mundial achou que isso era o sonho que ele queria para os países em desenvolvimento e convidaram três presidentes de associações - Aeldo Durães, João Batista Almeida e Adelmo Marcelino - para participarem em Brasília de uma teleconferência mundial.
Gerenciar a comunidade
A administração está descentralizada, a prefeitura gerencia o macro, e os projetos menores fica por conta da comunidade, que tem representantes eleitos pelos moradores. “A prefeitura não indica ninguém, cada associação elege seu presidente e sua diretoria, e essas pessoas ficam responsáveis pelo gerenciamento da comunidade”, garante Miranda.

Educação
A educação é baseada no conceito de que não se deve quebrar a cultura do jovem da zona rural para não haver choque cultural e gerar desestabilidade familiar. Com investimentos de R$ 250 mil, a prefeitura construiu, com recursos próprios, o Colégio Ronan Oliveira Mota, na comunidade de Brejo Grande, com capacidade para 400 alunos, Colégio da Região da Serra, que suporta até 500 estudantes e Colégio da Região do Salgado Grande, também para 500 alunos, para atender a comunidade da zona rural.
Existe ainda um projeto de guarda mirim, com alunos de escolas públicas, da 1ª a 4ª série e idade entre dez a doze anos. Através deste projeto, são escolhidos os dez melhores alunos, que fardados vão contar a história da cidade e dar informações sobre localizações, recebendo para isso meio salário mínimo por mês.

Incentivo na Educação
Miguel Calmon também premia os melhores alunos da cidade, onde os colégios particulares também participam. A iniciativa partiu da empresa particular, A Casa do Pão, que presenteou as escolas de melhor aproveitamento em notas e de menor evasão escolar. No nível médio o incentivo é através de um projeto que presenteia os melhores alunos com um estágio na prefeitura, com remuneração também de meio salário mínimo. Além de ser escolhido o melhor aluno do ano, a prefeitura banca toda a faculdade dele. Sete alunos já foram selecionados, dois já se formaram.
Curso superior
A prefeitura firmou um convênio com a universidade do município - Unopar (Universidade do Norte do Paraná), instituição privada que oferece cursos à distância; através dele a Unopar destina uma parte do valor das mensalidades para o pagamento de salário dos funcionários do Centro de Computação e da Biblioteca, colocados à disposição dos alunos pela prefeitura.
Os universitários de Miguel Calmon que estudam na Uneb (Universidade Estadual da Bahia), em Jacobina, recebem ajuda de custo para o transporte, enquanto os que estudam em Salvador, Juazeiro, Senhor do Bomfim e Alagoinhas recebem auxílio moradia.

Câmara Municipal / Educação
A Câmara Municipal é formada por nove vereadores, dos quais, seis são ligados ao grupo de Humberto Miranda. Mais de 99% dos projetos são aprovados, inclusive com os votos da oposição.
Foi votado o Plano de Cargos e Salários do município, que levou três meses para ser construído junto com sindicato e professores. “Chegamos a um plano, onde os professores vão ganhar um percentual a mais por tempo de serviço e taxa de deslocamento para quem mora na sede e trabalha na zona rural para professores de todos os níveis. O professor de nível I receberá R$ 1.200,00 depois das vantagens aprovadas pelo Plano de Cargos e Salários”, disse Miranda. O salário base do professor é de R$ 419,00.

Preocupação com Municípios
Nos 58 povoados do município a preocupação maior está na urbanização, a questão de água e energia para fixar o homem no campo, além de escolas e estradas para que as pessoas possam entrar e sair de suas comunidades. “Dezenas de povoados já têm ruas calçadas e praças, para melhorar também a questão do visual. O índice de eletrificação rural e abastecimento de água já está em mais de 95% das casas. Acabamos com as casas de taipas, pode ter uma ou outra perdida na zona rural, porém através dos mutirões das associações, a prefeitura dá todo material e as pessoas vão ajudar fazer a casa. Além disso, construímos mais de 500 casas populares, sendo algumas com recursos próprios e outras do Governo Federal.”, disse Miranda.

Dificuldade na cidade
De acordo com o prefeito, a rede de esgoto é o problema estrutural mais grave da cidade. Isso porque, 90% dos dejetos são despejados dentro de um rio e uma lagoa às margens do município. Porém uma obra de R$ 24 milhões, em parceria com o Governo Federal, irá desviar todo o esgoto da lagoa para uma central de tratamento e, em seguida, utilizará o esgoto tratado na agricultura. “A primeira etapa já foi concluída, mas a obra está parada por falta de recursos oriundos do Governo Federal, que não inclui Miguel Calmon no PAC”, lamentou Miranda.

Obras a serem construídas
Apesar de não receber grandes obras, a relação da prefeitura com o Governo do Estado é considerada boa por Miranda, que disse ser sempre muito bem recebido em todas as Secretarias que visita. O Governo do Estado irá construir em Miguel Calmon uma quadra de poliesportiva e piscinas olímpicas. A obra começa ainda este mês.

Concurso
Também este mês, o município irá realizar concurso e processo seletivo para os postos de saúde e outros programas do Governo Federal. Segundo Miranda, todo dia 20 acontece o pagamento dos salários do próprio mês e já foi pago 40% do 13º de 2008, para não deixar todas as obrigações do município para o final do ano.

Planejamento
Além das preocupações com o presente, Miguel Calmon também vem se planejando para o futuro. A cidade elaborou o Plano Diretor Participativo Urbano e Rural para os próximos vinte anos, construído por profissionais da cidade, pedagogos, engenheiros, assis-tentes sociais e administrativos, através de audiências públicas nas comunidades para saber como as pessoas querem o desenvolvimento daquele lugar, quais são as potencialidades e os obstáculos para o desenvolvimento. O Plano já está pronto para ser levado à Câmara, transformado em lei e seguido pelos próximos gestores.

Segredo do desenvolvimeto
O prefeito acredita que o segredo do desenvolvimento de Miguel Calmon é a participação popular e o trabalho em conjunto da prefeitura com a população. Os investimentos na Educação e a atenção à deficientes físicos e mentais é prioridade no município em que 100% das escolas públicas têm a matéria de Educação Ambiental e inclusão social; professores qualificados para ensinar deficientes auditivos através da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras); missas e cultos com tradutores de Libras; brinquedoteca para crianças com deficiência física e visual, e psicólogo, terapêutica ocupacional e enfermeiro preparados para acompanhar as pessoas com problemas mentais em seus tratamentos. Além disso, Miguel Calmon possui a Casa de Apoio à Criança, onde crianças abandonadas são acolhidas e participam de aulas pelas manhã e recreação pelo resto do dia, retirando-as das ruas.
Dados da Arrecadação de Miguel Calmon e São F. do Conde