Comitê aprova documento para
a elaboração do Plano da Bacia

 O Termo de Referência do Plano dos Recursos Hídricos do Rio Salitre foi aprovado por unanimidade pelos 12 membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre presentes à 2ª Reunião Extraordinária que aconteceu no último dia 20, em Jacobina. Com a aprovação deste estudo prévio, a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) já poderá iniciar, junto com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o cronograma de trabalho para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos do Rio Salitre em 2008.
O objetivo do plano é a proteção dos recursos hídricos e das matas ciliares e a disponibilidade da água em quantidade e qualidade para todos os usuários. A medida faz parte da gestão participativa dos recursos hídricos implementada no governo estadual.
De acordo com o coordenador de planejamento de recursos hídricos da SRH, Luzinaldo Passos de Araújo Jr., durante todo o dia, os membros do Comitê do Salitre tiraram as suas dúvidas sobre o TDR, fizeram pequenos ajustes e por consenso, aprovaram o documento. “Os membros contribuíram bastante para as discussões e participaram ativamente até a aprovação final”, afirmou Júnior.
Agora, a elaboração do plano será dividida em três etapas. A primeira envolve a diagnóstico da situação atual da bacia hidrográfica do Salitre. Em seguida, será feito o prognóstico, ou uma previsão futura da bacia do ponto de vista de seus diversos usuários. A última etapa consiste nos programas e intervenções que serão realizados pelo governo do Estado para solucionar os problemas identificados e garantir água para todos.
Conforme relato dos membros do Comitê, um dos problemas do Salitre são os mais de 30 barramentos com problemas de infra-estrutura ao longo dos 300 km de extensão do rio, que geram conflitos pelo uso da água e interrompem seu fluxo a 5 km do Rio São Francisco, impedindo que ele lá deságue. Estes barramentos também têm provocado seca em alguns trechos.
O TDR é resultado das várias oficinas de elaboração e revisão do plano de bacia realizadas em reuniões com os membros do Comitê desde o início de agosto e marca o início da revisão dos Planos Diretores de Recursos Hídricos das Regiões de Planejamento de Gestão das Águas. Ele irá nortear a elaboração dos planos nessas bacias hidrográficas e será constituído em conjunto com os Comitês e as universidades pú-blicas para ampliar as possibilidades de contribuição.
“O TDR deve envolver um maior número possível de atores sociais, de modo que seja adequado e aprimorado em conformidade com as necessidades da bacia hidrográfica, estimule a visão dos usos múltiplos e da gestão descentralizada e participativa”, afirmou o coordenador de planejamento de recursos hídricos da SRH. Durante a elaboração do plano do Salitre, deverá ser discutido também a atualização e aprovação do enquadramento do Rio.
A Bacia Hidrográfica do Salitre é composta pelos municípios de Jacobina, Mirangaba, Miguel Calmon, Ourolândia, Umburanas, Várzea Nova, Campo Formoso, Morro do Chapéu, Juazeiro e Sento Sé. (Fonte: Ascom SRH)