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Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBHS) participaram da III Reunião Plenária do ano, na última quinta-feira, dia 6, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no município de Miguel Calmon, região semi-árida do Estado da Bahia. O encontro teve como objetivo discutir o Regimento Interno do Comitê, bem como os encaminhamentos do Termo de Referência (TDR), que dá início ao processo de revisão dos Planos de Bacia Hidrográfica. A Superintendência de Recursos Hídricos do Estado da Bahia (SRH) acompanhou a reunião através da Coordenadoria de Planejamento de Recursos Hídricos (Coperh) e da Coordenadoria de Estratégia e Gestão (Coeg).
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Um dos objetivos da reunião foi a apresentação da versão preliminar do TDR para discussão junto com os membros do comitê. O documento, elaborado pela Coperh, é fruto das oficinas de elaboração e revisão do Plano de Bacia realizadas nas reuniões plenárias anteriores. Segundo o coordenador da Coperh, Luzinaldo Passos Júnior, a elaboração do TDR “marca o início dos trabalhos de revisão dos Panos Diretores de Recursos Hídricos das Regiões de Planejamento de Gestão das Águas (RPGA´s)”. Com a aprovação do TDR, os recursos utilizados na implementação do Plano de Bacia estarão disponíveis. O coordenador de Planejamento da SRH, Luzinaldo Passos Júnior, explicou que a finalidade do plano é harmonizar as políticas setoriais que reflitam favoravelmente sobre os recursos hídricos do Estado e da bacia. “O plano deve traduzir os anseios e desafios da sociedade atuante na bacia ou na região hidrográfica”, reforçou.
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O chamado Termo de Referência (TDRs) irá nortear a elaboração dos planos nessas bacias hidrográficas e deve ser constituído em conjunto para ampliar as possibilidades de contribuição. “O TDR deve envolver um maior número possível de atores sociais, de modo que seja adequado e aprimorado em conformidade com as necessidades da bacia hidrográfica, estimule a visão dos usos múltiplos e da gestão descentralizada e participativa”.
Na parte da tarde, entra em pauta a discussão do Regimento Interno do comitê, que irá definir a forma do processo de renovação dos membros do comitê. Com a participação da técnica jurídica da Coeg, Ana Cacilda, pretende-se elaborar um regimento contendo as normas que regulamentam o processo eleitoral de renovação dos membros do comitê. De acordo com Edna Hoppe Vicenzi, técnica da SRH responsável por acompanhar o Comitê do Salitre, esta é uma iniciativa inédita, pois “os regimentos internos não estabeleciam o procedimento de renovação dos membros”.
Participam também desta III Reunião Plenária do Comitê do Salitre a Coordenadora Geral da Coeg, Maria Aparecida Conceição Nunes, e a técnica Ilca Valadão deste mesmo setor.