|
Recadastramento eleitoral termina dia 30
Os eleitores da 46a Zona Eleitoral de Jacobina inscritos ou transferidos
até o dia 1o de março deste ano, têm até o dia 30 deste mês para fazer o
seu recadastramento eleitoral. Segundo o juiz José Carlos Rodrigues do
Nascimento, o eleitor que não comparecer até este prazo, terá o seu
título cancelado. A prova de domicílio poderá ser feita mediante a
apresentação de conta de luz, água ou telefone, nota fiscal ou envelope
de correspondência, desde que emitidos ou expedidos no período
compreendido entre 12 e 3 meses anteriores ao início do processo
revisional.
Jacobina participa da Agrishow
O município foi representado pelo secretário de Agricultura Jailson
Cedraz, acompanhado de lideranças rurais dos povoados de Caeira dos
Alves, Olhos d’Água, Genipapo, Cocho de Dentro, Curralinho e Velame. O
evento que aconteceu no período de 3 a 7 deste mês, em Petrolina-PE, e
foi promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, é uma
grande feira de conhecimentos e agronegócios. No encontro foram
repassadas à população das áreas de sequeiro mais de 100 tecnologias
desenvolvidas pela empresa. O encontro possibilitou aos participantes
trocar experiências enriquecedoras e discutir assuntos de interesse
comum desde a experiência dos produtores de sisal no sertão baiano,
passando pelo cultivo da mamona para produção de biodiesel, engorda de
ovinos a pasto, além da criação de galinha caipira e agricultura
orgânica.
Governo vai privatizar rodovias
As BRs 324 e 116, na Bahia, serão repassadas à iniciativa privada
mediante concessão da União. Depois de quase três anos tentando tirar as
parcerias público-privadas (PPPs) do papel, o governo Lula anunciou que
desistiu de fazer as parcerias para recuperação das BR-324 e BR-116, na
Bahia. Apesar de o edital das PPPs ter sido colocado em consulta pública
em setembro do ano passado, o ministro dos Transportes, Alfredo
Nascimento, disse que os estudos técnicos mostraram que as rodovias são
viáveis economicamente e podem ser repassadas à iniciativa privada por
concessão sem necessidade de investir dinheiro público. Ou seja, haverá
a privatização propriamente dita. O ministro evitou comentar o insucesso
do modelo de PPP, concebido pelo governo Lula como a solução para os
problemas de infra-estrutura do país. Pela PPP, tanto a iniciativa
privada quanto o governo investem em um mesmo projeto. (Folhapress)
Transposição ameaçada
Atuando em nome do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos
Estaduais de Bahia, Sergipe e Minas Gerais, o procurador-geral da
República, Antonio Fernando de Barros, entrou com uma petição junto ao
Supremo Tribunal Federal, em Brasília, pedindo que sejam suspensas as
obras de transposição do Rio São Francisco. A justificativa é de que o
ministro do Supremo, Sepúlveda Pertence, havia determinado no fim do ano
passado que audiências públicas antecederiam as concessões do Ibama. No
entanto, mesmo sem audiência pública, o Ibama concedeu licença para
instalações em março deste ano. O representante do Ministério Público
também argumenta que foi descumprido o artigo 19 do Decreto Federal nº
99.274/1990, que exige que a Licença de Instalação esteja de acordo com
as especificações constantes de projeto executivo aprovado. (AT) |
|
