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Erradicar os “lixões” existentes na maioria dos municípios baianos é uma
das metas do programa "O desafio do lixo", instituído pelo Ministério
Público Estadual (MPE/BA) que promoveu, através da Promotoria de Justiça
do Meio Ambiente da Comarca de Jacobina, na última terça-feira (10), uma
reunião que começou com uma palestra da engenheira sanitarista Cristiane
Sândis Tosta, assessora pericial do MPE/BA, sobre disposição dos
resíduos sólidos. Este foi o assunto principal do evento que teve o
apoio da Prefeitura Municipal de Jacobina, cujos assessores lotaram as
dependências do auditório do Centro Cultural Edmundo Izidoro dos Santos,
juntamente com representantes dos municípios de Várzea Nova, Mirangaba,
Ourolândia e Piritiba, e de algumas entidades não-governamentais.
Em torno de 20 a 30 toneladas de resíduos sólidos são depositados
diariamente, a céu aberto, numa área localizada a 15 quilômetros do
centro da cidade, à margem da estrada que liga Jacobina-Miguel Calmon.
Problemas ambientais como este, de graves conseqüências, podem ser
solucionados através de medidas como a construção de um aterro sanitário
do tipo convencional, concomitante a ações de manejo (coleta seletiva de
lixo, produção de compostos orgânicos e comercialização de materiais
recicláveis). Uma resolução “inevitável e necessária, além de estar
prevista em lei”, devendo ser implementada “o mais rapidamente possível,
porque a situação já está errada há muito tempo”, segundo a sanitarista
do MPE/BA.
O titular da Promotoria de Jacobina, Geraldo Agrelli Lobo disse que o
problema atinge a praticamente todos os municípios do Estado, incluindo
os sediados nesta comarca, especialmente Jacobina, que considera “uma
situação complexa”. Ele informou que os municípios de Várzea Nova,
Mirangaba, Ourolândia e Caém já assinaram os respectivos acordos com a
Justiça (Termos de Ajustamento de Conduta - TAC) que prevêem a
construção dos aterros sanitários e a implantação da coleta seletiva de
lixo, entre outras medidas relacionadas. Explicou ainda que, por se
tratar de municípios de pequeno porte, neles serão construídos aterros
simplificados, com custos bastante reduzidos em relação ao aterro
convencional, que é um modelo mais apropriado para cidades de médio
porte, como Jacobina, cujo TAC ainda não foi assinado.
Para a sanitarista do MPE/BA, “os lixões são soluções inadequadas para a
disposição final dos resíduos”, mas existem em quase todo o Estado, com
algumas exceções, onde foram construídos aterros sanitários. Ela
acredita que a solução para a grave situação de Jacobina seja a mesma.
"O investimento é fundamental e trará inúmeros benefícios para a saúde
pública e para o meio ambiente", frisou.
O prefeito Rui Macedo, ciente do problema desde o início do mandato,
apostava na possibilidade de resolvê-lo através do que denominava de
“consórcio” entre os municípios da região, na construção de um aterro
sanitário, no mesmo local do “lixão”, que pudesse beneficiar a todos os
envolvidos. O impasse começou a ser desfeito a partir da palestra da
representante do MPE/BA que, entre outras considerações, descartou a
possibilidade desta construção por meio de um consórcio regional. Ainda
de acordo com o prefeito, o aterro sanitário municipal não poderá ser
construído no “lixão”, pois o local foi desaprovado por entidades e
órgãos ambientais.
Calcula-se que a construção de um aterro sanitário convencional fique em
torno de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões. Macedo alega que este montante
está muito acima da capacidade financeira da prefeitura, mas que tem o
propósito de buscar os recursos nas demais esferas governamentais e
mesmo junto a organismos internacionais, para cumprir a determinação
legal. Sobre a gravidade e a solução difícil do problema, que reconhece,
ele concluiu: “É uma bomba de efeito retardado, que vai estourar algum
dia. Estamos tentando desativá-la e evitar o estopim”.
Para o enfrentamento a este e a diversos outros problemas ambientais, a
cidade de Jacobina dispõe de instituições como a Promotoria do Meio
Ambiente, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Coordenadoria do
Meio Ambiente, Conselho Municipal do Meio Ambiente e da atuação de
grupos ambientais, como o Grupo Ecológico Serra Verde. Os problemas
decorrentes da existência de um depósito de resíduos sólidos a céu
aberto podem ser comparados, literalmente, aos efeitos devasta-dores de
uma bomba, já que os lixões emitem metano, que é o segundo gás mais
importante para a intensificação do efeito estufa, depois do dióxido de
carbono (ou gás carbônico) e que, portanto, contribui para o aquecimento
global. A poluição dos “lixões” causa também diversas doenças
infecto-contagiosas e danifica o meio ambiente, podendo haver perdas
irreversíveis, além de gerar degradação social e prejuízos econômicos
incalculáveis - que vão crescendo com o passar do tempo. |
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