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Levantamento do Ministério Público Estadual (MPE), em fase de aprovação
para ser publicado, mostra uma das faces da situação de precariedade
ambiental na Bahia. O resultado é caótico: o estado dispõe hoje de 438
lixões ou depósitos de lixo a céu aberto. Além disso, a maior parte dos
55 aterros sanitários implantados pela Conder - o MPE/BA ainda não pode
divulgar o número exato -, não detém licença ambiental do Centro de
Recursos Ambientais (CRA) e não atende às normas técnicas para
funciona-mento. As conseqüências são catastróficas. Os lixões emitem
metano, o segundo gás mais importante para a intensificação do efeito
estufa, depois do dióxido de carbono (ou gás carbônico), contribuindo
para o aquecimento global.
A denúncia extraída do relatório "O desafio do lixo" será apresentada
pelo procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto, aos secretários
estaduais e municipais de Meio Ambiente e Saúde, já que o descarte
inadequado de resíduos sólidos é também um problema de saúde pública. A
situação já havia sido apontada em 2000, quando o Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) realizou a Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico. À época, foi verificado que, dos 751 distritos
baianos com serviço de limpeza urbana e/ou coleta de lixo, 692 tinham
depósitos a céu aberto. Todos com sérios problemas de acondicionamento e
tratamento dos resíduos.
Por causa dos primeiros resultados obtidos com o levantamento, já no
início de março, 30 prefeitos haviam sido convocados para assinatura de
um termo de ajuste de conduta (TAC). Por meio do documento, os gestores
se comprometeram com o MPE a regularizar o acondiciona-mento e
tratamento do lixo nos municípios. No caso dos prefeitos que se
recusarem a fazer o acordo, o órgão vai impetrar ação civil pública
exigindo reparos de cada uma das prefeituras, pelos danos causados ao
meio ambiente. Vai ingressar na Justiça também com ação penal pelo crime
de poluição, previsto no Artigo 54, da Lei 9.605/98. Com isso, pode
haver condenação do gestor municipal, com pena que varia de seis meses a
um ano de detenção.
Jacobina (Da reportagem local) - A situação do lixão de Jacobina, que
fica localizado a cerca de 15 quilômetros, à margem esquerda da estrada
que liga Jacobina-Miguel Calmon, também é muito preocupante. Segundo
informações da Assessoria de Comunicação do município, no próximo dia 11
de julho, no Centro Cultural Edmundo Izidoro dos Santos, acontece uma
reunião com o Ministério Público local e prefeitos da região, para
discutir "a destinação dos resíduos sólidos". O prefeito de Jacobina,
Rui Macedo, propõe que seja construído um aterro sanitário que atenda os
municípios da região, já que, segundo Macedo, o município de Jacobina
não pode assumir sozinho, o custo da construção de uma de tal
envergadura. |
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