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Ontem, dia 18, foi comemorado em Jacobina, o Dia Nacional
de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O
Programa Sentinela desenvolveu várias atividades na Praça Rio Branco,
com o objetivo de alertar a sociedade e conscientizar sobre a
importância da denúncia em casos de violência contra crianças e
adolescentes.
No município de Jacobina o combate à violência sexual contra crianças e
adolescentes vem recebendo atenção especial, com a implantação do
Programa Sentinela, que acompanha casos de violência e presta apoio à
criança violentada e à família. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes tem o objetivo de mobilizar
o governo e a sociedade para combater essa forma cruel de violação de
direitos de meninas, meninos e jovens brasileiros. |
A violência sexual praticada em crianças e adolescentes pode
manifestar-se de diversas formas, sendo as de maior ocorrência, o abuso
sexual dentro da própria família e a exploração sexual para fins
comerciais, como a prostituição, a pornografia e o tráfico. Todas as
suas expressões constituem crime e são, sem dúvida, cruéis violações dos
direitos humanos.
As crianças e os adolescentes vulneráveis a esse tipo de violência
sofrem danos irreparáveis para o seu desenvolvimento físico, psíquico,
social e moral. Esses danos podem trazer conseqüências muito penosas
para sua vida, como, por exemplo, o uso de drogas, a gravidez precoce
indesejada, distúrbios de comportamento, condutas anti-sociais e
infecções por doenças sexualmente transmissíveis.
Grave como a violência é o muro de silêncio que cerca essa situação,
construído pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade
dos agressores, o que se constitui em nova forma de violação às suas
vítimas.
Essa conjuntura vem sendo enfrentada, no Brasil, com seriedade, apesar
do desafio que representa. Diversos setores da sociedade e do governo
assumiram com coragem a determinação de dizer não à violência sexual
praticada em crianças e adolescentes.
Foi com esse propósito que o dia 18 de maio foi constituído pela Lei
Federal no. 9.970 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data foi escolhida em razão do
crime que comoveu toda a nação brasileira em 1973, o Caso Araceli, em
que uma menina de oito anos foi cruelmente assassinada após ter sido
estuprada em Vitória, no Espírito Santo.
A intenção é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade
a participar dessa luta de prevenção e combate à violência sexual contra
crianças e adolescentes, pois ninguém está livre de ser atingido por
essa situação. É preciso formar uma consciência nacional para denunciar
e romper com esse ciclo de violência e proteger meninas, meninos e
adolescentes brasileiros.
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