Esgotamento sanitário I
As obras do esgotamento sanitário de Jacobina estão praticamente paradas. Nos últimos dias a empreiteira havia acelerado o processo de distribuição dos canos no leito do rio, dando uma impressão de que a celeridade era para terminar a obra até o final do ano.
Mas na segunda-feira veio a informação de que as obras seriam paralisadas a partir do dia 1º. O fato foi consumado e a alegação é que a empreiteira não poderá mais efetuar medição das obras que realizar, e consequentemente não receberá pelos serviços que vier a fazer, então o melhor caminho será a interrupção.
 

Esgotamento sanitário II
Os moradores do Bairro Ladeira Vermelha foram motivos de diversas conversas e debates durante a semana. Tudo por conta de um “piscinão” de esgoto a céu aberto que se tornou um perigo para os moradores, principalmente para as crianças. O assunto foi debatido no rádio e foi tema de conversa até na Câmara de Vereadores. A situação é grave e realmente os moradores correm sérios riscos, pois além do mau cheiro, o risco de contágio de doenças é enorme. Um vereador disse que já levou o prefeito e o secretário de Obras até o local e não entende por que até
hoje não foi sanado o problema.

Juceb vai cancelar registros
Os empresários e sociedades empresariais que não realizaram nenhum arquivamento de documentos na Junta Comercial da Bahia (Juceb) nos últimos dez anos, contados a partir de 31 de dezembro de 1995, serão considerados inativos e terão os seus registros cancelados. O alerta é da Juceb, que fixou prazo até o próximo dia 30 de novembro para que todos os enquadrados nessa situação tenham oportunidade de reverter a medida, caso estejam ativos. O cancelamento do registro está previsto na Lei Federal 8.934/94, no Decreto 1.800/96 e Instrução Normativa 72/98, do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC). Se efetivado, implica perda automática da proteção do nome comercial.
 

Passagem grátis para idosos
Não durou nem duas semanas. Empresas de ônibus conseguiram nesta semana liminar na Justiça que as desobriga de conceder dois lugares gratuitamente a idosos em viagens interestaduais. A normativa havia sido editada em 25 de outubro. Conforme o superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Antônio Schmitt, essas companhias entraram com recurso, alegando que seriam prejudicadas financeiramente. Um dos artigos da resolução prevê que caberá à agência estabelecer a revisão das tarifas para a “recomposição do equilíbrio econômico-financeiro”, se o benefício resultar, “comprovadamente”
em desequilíbrio.
 

Liminar suspende multas na BR-324
O Ministério Público Federal na Bahia conseguiu uma liminar determinando a suspensão das multas e autuações por excesso de velocidade na BR-324, no trecho entre Salvador e Feira de Santana. As sanções administrativas suspensas pela Justiça referem-se às infrações por excesso de velocidade de até 107km/h no período de 22 a 26 de março deste ano. Ao todo foram registrados 1.590 infrações de trânsito na rodovia federal. Na percepção do juiz federal substituto da quarta vara federal na Bahia, Leonardo Tochetto Paupério, o número de infrações registradas em apenas seis dias após o início da utilização dos novos radares móveis foi elevado, o que demonstra que os condutores foram surpreendidos pela fiscalização. (Fonte: A Tarde On Line)
 

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